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Título:   LEI Nº 15.540  16/02/2012  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Virada Gastronômica Paulistana, a ser comemorada anualmente em um final de semana do mês de março, e dá outras providências.
Publicação:   DOC 28/02/2012 p. 75 c . 4
Projeto:   Projeto de Lei Nº 216/2011 (ver documento)
Autor(es):   Chico Macena
Notas:   - A ser comemorada anualmente em um final de semana do mês de março.
Indexação:   Virada Gastronômica Paulistana


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